CORENSC

A presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren/SC), doutora Denise Pires, participou junto com os Deputados Federais Décio Lima (PT/SC) e Beto Albuquerque (PSB/RS) e com lideranças da enfermagem brasileira, de uma audiência com o Secretario Executivo do Ministério das Relações Institucionais, Luiz Azevedo, com vistas a sensibilizar os setores do Governo Federal resistentes à aprovação do Projeto de Lei 2.295/2000, que estabelece a jornada de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem.

As entidades representativas da Enfermagem, Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Conselho Regional de Enfermagem de Goiás (Coren/GO) e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS), entregaram dois documentos que demonstram que o impacto financeiro para implantação das 30 horas seria muito pequeno. O primeiro documento era uma nota assinada pelas entidades nacionais, enquanto que o segundo apresenta um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) que, com base nos dados da RAIs do Ministério do Trabalho e Emprego de 2008, demonstra que o impacto na geração de empregos com a implantação das 30 horas seria de 176 mil novos postos de trabalho, representando um aumento de 1,89% do total de empregos no setor da saúde e de 26% no número de ocupações para profissionais de enfermagem. Em termos de rendimentos dos empregados no setor de saúde de todo país, a implantação da jornada de 30 horas poderá gerar um incremento de R$ 243 milhões/mês, o que representa um valor muito pequeno se considerarmos o orçamento da União para 2009, de R$ 1,195 trilhão.

A reunião no Ministério foi agendada por solicitação da Deputada Ana Paula Lima (PT/SC) e do Deputado Federal Décio Lima (PT/SC), e contou com o apoio do Deputado Federal Beto Albuquerque (PSB/RS), que vem historicamente se empenhando em prol dos profissionais de enfermagem.

Participaram da reunião: a Presidente do Coren/GO e Vice-presidente licenciada da ABEn Nacional, Maria Salete Silva Pontieri Nascimento, a Conselheira Federal, Ivete Santos Barreto, a Vice-presidente do Cofen, Julita Feitosa, o Tesoureiro do Cofen, Antonio Marcos Freire Gomes, o Diretor da CNTS, José Caetano Rodrigues, o Secretario Executivo do Ministério das Relações Institucionais, Luíz Azevedo e a presidente do Coren/SC, Denise Pires.